{"data":{"id":7006,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4170/2005","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: DISPÕE SOBRE CRIA A ZUD-107 COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO A ZUD-­107, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA JOÃO DE BARRO, LOTE 24, QUADRA AA, PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA JASMIM, ONDE MEDE 6,64 METROS, EM CURVA E MAIS 26,60 METROS EM RETA, DA FRENTE AOS FUNDOS DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 6,67 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE N° 23, DO LADO ESQUERDO MEDE 24,80 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE N° 25, NOS FUNDOS MEDE 27,00 METROS, CONFRONTANDO COM OS LOTES N°21 E 22, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 453,03M QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2005/PLE/PLE4170_2005.pdf","numero_documento":"4170/2005","ano":2005,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:16:57","criado_em":"2026-05-16 13:16:57","atualizado_em":"2026-11-05 18:17:18","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":7058,"nome":"PLE4170_2005.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":877563,"tamanho_formatado":"857,00 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"93379db578dfc168c4265e2c9f965620a8f0461c05665748115dd68b33922e42","criado_em":"2026-05-16 13:16:57","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2005/ple/ple4170-2005.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=7006&arquivo_id=7058"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":877563,"tamanho_total_formatado":"857,00 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=7006","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=7006"}}}