{"data":{"id":7007,"titulo":"Lei Nº 3784/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: DISPÕE SOBRE CRIA A ZUD-107 COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO A ZUD-­107, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA JOÃO DE BARRO, LOTE 24, QUADRA AA, PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA JASMIM, ONDE MEDE 6,64 METROS, EM CURVA E MAIS 26,60 METROS EM RETA, DA FRENTE AOS FUNDOS DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 6,67 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE N° 23, DO LADO ESQUERDO MEDE 24,80 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE N° 25, NOS FUNDOS MEDE 27,00 METROS, CONFRONTANDO COM OS LOTES N°21 E 22, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 453,03M QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/LEI/LEI3784_2006.pdf","numero_documento":"3784/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:16:58","criado_em":"2026-05-16 13:16:58","atualizado_em":"2026-11-06 01:25:57","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":7059,"nome":"LEI3784_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":27404,"tamanho_formatado":"26,76 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"924f66198fd8b70a9a68770f2837a7b25610876ef5bfca74f4dc86031c18020b","criado_em":"2026-05-16 13:16:58","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/lei/lei3784-2006.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=7007&arquivo_id=7059"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":27404,"tamanho_total_formatado":"26,76 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=7007","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=7007"}}}