{"data":{"id":8363,"titulo":"Lei Nº 3148/2001","descricao":"Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À COMUNIDADE CRISTÃ SEMEANDO, À TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES E UMA CRECHE, UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM 300,00 M², CARACTERIZADA COMO PARTE DO SISTEMA DE LAZER, LOCALIZADO NO JARDIM ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2001/LEI/LEI3148_2001.pdf","numero_documento":"3148/2001","ano":2001,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:44:50","criado_em":"2026-05-16 13:44:50","atualizado_em":"2026-11-07 20:06:18","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":8423,"nome":"LEI3148_2001.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":41080,"tamanho_formatado":"40,12 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"02496f9048eb4e494d8305e45311ff126d5b5508529725a32c92374fb2cff6ab","criado_em":"2026-05-16 13:44:50","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2001/lei/lei3148-2001.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=8363&arquivo_id=8423"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":41080,"tamanho_total_formatado":"40,12 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=8363","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=8363"}}}