{"data":{"id":8379,"titulo":"Projeto de Lei Nº 3481/2001","descricao":"Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO\n\nAssunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DE TRABALHO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO SINE-SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO-SÃO PAULO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DO PROGRAMA SEGURO-DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2001/PLE/PLE3481_2001.pdf","numero_documento":"3481/2001","ano":2001,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:45:09","criado_em":"2026-05-16 13:45:09","atualizado_em":"2026-11-05 15:18:45","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":8439,"nome":"PLE3481_2001.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":156407,"tamanho_formatado":"152,74 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"f8bba616ed5e72c91addec7a83712a8ccdc3a71801dd5ec8a4472a8a1172c7e5","criado_em":"2026-05-16 13:45:09","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2001/ple/ple3481-2001.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=8379&arquivo_id=8439"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":156407,"tamanho_total_formatado":"152,74 KB","visualizacoes":9,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=8379","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=8379"}}}