Indicação Nº 204/2026

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA, CONFORME DISPÕE A PORTARIA N" 2.528/2006 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA.