Indicação Nº 259/2010

Autor do projeto: AGNALDO JOSÉ CORRÊA DE CAMPOS Assunto: INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA ESTUDOS PARA IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO UM PLANO PARA DESENVOLVIMENTO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, TENDO COMO OBJETIVO, RESPEITADAS AS COMPETÊNCIAS DA UNIÃO E DO ESTADO, MELHORAR A QUALIDADE DA SANIDADE PÚBLICA E MANTER O MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E FORNECER DIRETRIZES AO PODER PÚBLICO E À COLETIVIDADE PARA A DEFESA, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE E SALUBRIDADE AMBIENTAL. Fonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2010/IND/IND0259_2010.pdf