Requerimento Nº 10/2005

Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA Assunto: REQUEIRO A MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES CETESB, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DA SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE MAIS URGENTE POSSÍVEL SEJA EFETUADA VISTORIA NOS BAIRROS E IMEDIAÇÕES, INCLUINDO SISTEMA DE TRATAMENTO DE FLUENTES, FILTRAGEM E ELIMINAÇÃO DE GASES, OU OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETECTE O QUE VEM OCASIONANDO O MAU CHEIRO NOS LOCAIS MENCIONADOS, E TOMADAS ÀS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SANAR O PROBLEMA, INCLUSIVE COM APLICAÇÃO DAS SANÇÕES LEGAIS SE O CASO. Fonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2005/REQ/REQ0010_2005.pdf