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2023 Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 147/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROJETO GRUPO FLASHDANCE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 146/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade rea...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 145/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade rea...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 145/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A VISTORIA ANUAL QUANTO À SEGURANÇA ESTRUTURAL DOS ELEVADORES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 144/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 144/2023

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) EM BRAILE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 143/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos...

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 143/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 142/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
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