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2023 Limpar
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Indicação Nº 102/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudo...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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Projeto de Lei Nº 102/2023

RECONHECE A MÚSICA GOSPEL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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INDC

Indicação Nº 101/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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Projeto de Lei Nº 101/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SOCIAL NAS COMUNIDADES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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INDC

Indicação Nº 100/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade rea...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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Projeto de Lei Nº 100/2023

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1ª, DA LEI MUNICIPAL N° 4.340, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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INDC

Indicação Nº 99/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade rea...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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PL

Projeto de Lei Nº 99/2023

AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DA "POLÍTICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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INDC

Indicação Nº 98/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudo...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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