Projeto de Lei Nº 53/2023
CRIA NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS O SERVIÇO "DISK JOVEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
CRIA NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS O SERVIÇO "DISK JOVEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade rea...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA" E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade rea...
ESTABELECE A CATALOGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO, COM PLACAS INDICATIVAS, DE TODAS AS ESPÉCIES ARBÓREAS EXISTENTES NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudo...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "CALÇADÃO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA FAMÍLIA".
INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudo...
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.