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INDC

Indicação Nº 19/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos...

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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Projeto de Lei Nº 19/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE ACIDENTES COM BOTIJÕES DE GÁS.

  • EUDES MEIRA
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INDC

Indicação Nº 18/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, em conjunto co...

  • EUDES MEIRA
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PLC

Projeto de Lei complementar Nº 18/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), ANDERS...
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PL

Projeto de Lei Nº 18/2023

DETERMINA A FIXAÇÃO SOLO, COM PESO EXTRA NA BASE, DE TRAVES DE FUTEBOL E POSTES DE SUPORTE DAS CESTAS DE BASQUETE, INSTALADAS OU MÓVEIS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CA...

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
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INDC

Indicação Nº 17/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudo...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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PLC

Projeto de Lei complementar Nº 17/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), ANDERS...
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