Projeto de Lei Nº 17/2023
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIA DA ALEGRIA, QUE TERÁ A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS CAIEIRENSES UM DIA COM VÁRIAS ATIVIDADES E ENTRETENIMENTO.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIA DA ALEGRIA, QUE TERÁ A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS CAIEIRENSES UM DIA COM VÁRIAS ATIVIDADES E ENTRETENIMENTO.
INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, em entendiment...
ALTERA LEI 5.793 DE OS DE JANEIRO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINADA RUA CARMNELINA PAULA DE MORAES A VIA LOCALIZADA ENTRE OS NºS 3.502 E 3.661 DA AVENIDA PAULICÉIA, EM CAIEIRAS.
INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, em entendiment...
ACRESCE O ART. 48-A À LEI MUNICIPAL N° 4.397, 27 DE SETEMBRO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINADA PRAÇA AUGUSTO SOARES ALVES A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AVENIDA MARCELINO BRESSIANE, PRÓXIMA AO Nº 350, SERPA, EM CAIEIRAS.
INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, promova estudo...
ACRESCE O ART. 2º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 4.461, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.