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DL

Decreto Legislativo Nº 11/2023

A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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RES

Resolução Nº 11/2023

PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARQUES DA SILVA, ANDERSON CARDOSO DA ...
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PLC

Projeto de Lei complementar Nº 11/2023

ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PR

Projeto de Resolução Nº 11/2023

INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O "PROGRAMA GABINETE LITERÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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INDC

Indicação Nº 10/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade rea...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
DL

Decreto Legislativo Nº 10/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARQUES DA SILVA, ANDERSON CARDOSO DA ...
  • 1 arquivo
RES

Resolução Nº 10/2023

INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O "PROGRAMA GABINETE LITERÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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