Projeto de Lei Nº 3/2023
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
CONCEDE TÍTULOS DE PERSONALIDADE E CIDADÃO CAIEIRENSES E MEDALHAS DA COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO PARA DIRETOR DE PROCESSOS GERENCIAIS E FINANÇAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE REA...
CONCEDE TÍTULOS DE PERSONALIDADE E CIDADÃO CAIEIRENSES E MEDALHAS DA COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE CAIEIRAS, ESTABELECE SUA ESTRUTURA, DIRIGENTE E MEMBROS.
ACRESCE O INCISO VII AO ARTIGO 3, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5118, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA QUADRA HENRIQUE GOMES A QUADRA LOCALIZADA NA RUA OSASCO, PRÓXIMA AO Nº 275 NO BAIRRO VILA MIRAVAL, EM CAIEIRAS/SP.
CONCEDE TÍTULOS DE PERSONALIDADE E CIDADÃO CAIEIRENSES E MEDALHAS DA COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.