Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.101 documentos encontrados
2025 Limpar
LEI

Lei Nº 6189/2025

INSTITUI O "PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6188/2025

DÁ DENOMINAÇÃO À BASE DE APOIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6187/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DA TROCA DE BRINQUEDOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6186/2025

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5.927, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MESA DIRETORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei complementar Nº 6185/2025

O REAJUSTE DO PISO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 6184/2025

FICA DENOMINADA "BASE JOSE SOARES DOS SANTOS" A BASE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), LOCALIZADA NA RUA ARGENTINA, N° 120, NO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, EM CAIEIRAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 896/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 895/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 894/2025

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade