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Autor: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIR... Limpar
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Projeto de Lei Nº 85/2022

OBRIGA A REALIZAÇÃO ANUAL, NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DOS EXAMES MÉDICOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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Indicação Nº 83/2022

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPA...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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INDC

Indicação Nº 82/2022

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPA...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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INDC

Indicação Nº 81/2022

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 2.003/2019, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE D...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), JOSEMAR ...
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Projeto de Lei Nº 78/2022

ESTABELECE O DIREITO À PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS EM QUE FIGURAM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA QUE TENHA IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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INDC

Indicação Nº 77/2022

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPA...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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Projeto de Lei Nº 77/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "CINEMA SOCIAL ITINERANTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), ANDERS...
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Projeto de Lei Nº 64/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), ANDERS...
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INDC

Indicação Nº 51/2022

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPA...

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