Lei Nº 6178/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROJETO LAÇOS DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROJETO LAÇOS DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO "VIVERO MUNICIAPAL JOSÉ RODRIGUES DA SILVA" O VIVERO MUNICIPAL LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DINA MARIA DÁRTORA E ARTUR JOSÉ HOGRAEFE, NO BAIRRO JARDIM DOS ABREUS, EM...
AUTORIZA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO A PRESTAR ATENDIMENTO POR MEIO DE WHATSAPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE ANTENAS DE PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO BATISTÉRIO MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA JOVENS FORMANDOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA DE BEACH TENNIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTEGRA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "FEIRA GASTRONÔMICA CRISTÃ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA CUIDANDO DA SAÚDE INTESTINAL DOS AUTISTAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.