Lei Nº 6082/2024
INSTITUI O "PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O "PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REFORMAS E MANUTENÇÕES NOS IMÓVEIS ORIUNDOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1°, I, DA LEI MUNICIPAL N° 5.150, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA PERIFERIA VIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.918, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO DJ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CRAS-PET), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "SISTEMA INFORMATIVO DE PONTOS TURÍSTICOS POR QR CODE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.