Projeto de Lei Nº 39/2020
INSTITUI O NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS VALORES MEMBROS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DE CAIEIRAS.
ALTERA O ARTIGO 7º, ,§1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.150, DE 8 DE FEVEREIRO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE PERSONALIDADE, ALEX CARDOSO, PAULO CÉSAR SILVÉRIO, JOSIMÁRIO CABRAL DOS SANTOS, TATIANE PEREIRA GARCIA E ANTÔNIO LUIZ DA SILVA.
FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE PERSONALIDADE, ALEX CARDOSO, PAULO CÉSAR SILVÉRIO, JOSIMÁRIO CABRAL DOS SANTOS, TATIANE PEREIRA GARCIA E ANTÔNIO LUIZ DA SILVA.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.