Projeto de Lei Nº 150/2019
FICA DENOMIDA "PISTA DE ATLETISMO MARIA APARECIDA RODRIGUES SILVA" A PISTA DE ATLETISMO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CAIEIRAS "CARLOS FERRACINI", LOCALIZADO NA RUA PORTUGUAL, 300, JARDIM SANTO...
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FICA DENOMIDA "PISTA DE ATLETISMO MARIA APARECIDA RODRIGUES SILVA" A PISTA DE ATLETISMO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CAIEIRAS "CARLOS FERRACINI", LOCALIZADO NA RUA PORTUGUAL, 300, JARDIM SANTO...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE SE DIGNE A DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE SE DIGNE A DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...
INSTITUI O "DIA DA FAMÍLIA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACAS INFORMATIVAS COM DESCRIÇÃO EM BRAILLE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR SISTEMA TECNOLÓGICO DE GESTÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "DOE ÓRGÃOS, DOE AMOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE PARA 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS A IDADE MÁXIMA PARA A PARTICIPAÇÃO NA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.