Projeto de Lei Nº 96/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, INTITULADO "AGENDA FÁCIL", A FIM DE FACILITAR O AGENDAMENTO, A CONFIRMAÇÃO E O CANCELAMENTO DE CONSULTAS ...
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, INTITULADO "AGENDA FÁCIL", A FIM DE FACILITAR O AGENDAMENTO, A CONFIRMAÇÃO E O CANCELAMENTO DE CONSULTAS ...
AUTORIZA A CONCESSÃO DE 01 (UM) DIA DE DESCANSO REMUNERADO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE REALIZAR DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCE $2º À LEI MUNICIPAL Nº 5.211/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO ÀS ESCOLAS MILITARES (IBPM).
REQUEREMOS A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI PELA AUTORIA DA PROPOST...
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EM FAVOR DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO O "MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO", TAMBÉM DENOMINADO "ABRIL CELESTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE SE DIGNE A DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE SE DIGNE A DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...