Certidão 1/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACAS INFORMATIVAS COM DESCRIÇÃO EM BRAILLE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACAS INFORMATIVAS COM DESCRIÇÃO EM BRAILLE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA DA FAMÍLIA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMIDA "PISTA DE ATLETISMO MARIA APARECIDA RODRIGUES SILVA" A PISTA DE ATLETISMO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CAIEIRAS "CARLOS FERRACINI", LOCALIZADO NA RUA PORTUGUAL, 300, JARDIM SANTO...
CONCEDE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COLETA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CAIEIRAS O PROJETO DEFENSOR CIVIL VOLUNTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.