Projeto de Resolução Nº 2/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O USO DE DRONES NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NU MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MOEDA VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADO "CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - DONA CECÍLIA BARCHETA ...
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.