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Autor: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIR... Limpar
LEI

Lei Nº 5918/2023

INSTITUI MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA VACINA FÁCIL", CUJO OBJETIVO SERÁ O DE FACILITAR O ACESSO À VACINAÇÃO CONTRA DOENÇAS E AUMENTAR A COBERTURA VACINAL NA POPULAÇÃO CAIEIRENSE, E D...

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LEI

Lei Nº 5917/2023

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FISICA NOS PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI

Lei Nº 5916/2023

AUTORIZA A INCLUSÃO DOS COMERCIANTES MAIS ANTIGOS E COM BOA REPUTAÇÃO COMO REFERÊNCIA TURÍSTICA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5908/2023

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ENTRE OS BAIRROS", DENOMINADO "OLÍMPIADA DOS BAIRROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5907/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "ARRAIAL DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5896/2023

AUTORIZA A PUBLICAÇÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS DO CARDÁPIO DAS MERENDAS OFERECIDAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), CARLOS A...
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LEI

Lei Nº 5893/2023

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA VIZINHANÇA CONTRA O CRIME", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5885/2023

INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5884/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MUDANÇA SOCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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