Lei Nº 5918/2023
INSTITUI MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA VACINA FÁCIL", CUJO OBJETIVO SERÁ O DE FACILITAR O ACESSO À VACINAÇÃO CONTRA DOENÇAS E AUMENTAR A COBERTURA VACINAL NA POPULAÇÃO CAIEIRENSE, E D...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA VACINA FÁCIL", CUJO OBJETIVO SERÁ O DE FACILITAR O ACESSO À VACINAÇÃO CONTRA DOENÇAS E AUMENTAR A COBERTURA VACINAL NA POPULAÇÃO CAIEIRENSE, E D...
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FISICA NOS PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A INCLUSÃO DOS COMERCIANTES MAIS ANTIGOS E COM BOA REPUTAÇÃO COMO REFERÊNCIA TURÍSTICA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ENTRE OS BAIRROS", DENOMINADO "OLÍMPIADA DOS BAIRROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "ARRAIAL DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PUBLICAÇÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS DO CARDÁPIO DAS MERENDAS OFERECIDAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA VIZINHANÇA CONTRA O CRIME", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MUDANÇA SOCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.