Indicação Nº 159/2026
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...
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FICA DENOMINADA, "TRAVESSA CYRILLO BULGARELLI" A TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES, PRÓXIMA AO Nº 107, NO BAIRRO DE LARANJEIRAS, EM CAIEIRAS/SP.
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5134, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 1º ACRESCE OS INCISOS I E II AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 5.351, DE 14 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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