Projeto de Lei Nº 93/2023
AUTORIZA A PUBLICAÇÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS DO CARDÁPIO DAS MERENDAS OFERECIDAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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AUTORIZA A PUBLICAÇÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS DO CARDÁPIO DAS MERENDAS OFERECIDAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MUDANÇA SOCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTEGRA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "ROMARIA COM DESTINO AO SANTUÁRIO DO SENHOR BOM JESUS DE PIRAPORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DE NOMES E FOTOS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO APROVADOS EM VESTIBULARES DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS OU PARTICULARES COM BOLSA INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PR...
MODIFICA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.532, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade rea...
INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade rea...