Indicação Nº 60/2023
INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade rea...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
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CRIA NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS O SERVIÇO "DISK JOVEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.
EXIGE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA COMO REQUISITO PARA A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM RAZÃO DA FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OPTAREM POR OFERECER CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL.
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