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Autor: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIR... Limpar
PLC

Projeto de Lei complementar Nº 18/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), ANDERS...
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Projeto de Lei complementar Nº 17/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), ANDERS...
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PL

Projeto de Lei Nº 17/2023

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIA DA ALEGRIA, QUE TERÁ A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS CAIEIRENSES UM DIA COM VÁRIAS ATIVIDADES E ENTRETENIMENTO.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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INDC

Indicação Nº 13/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade rea...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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PL

Projeto de Lei Nº 13/2023

AUTORIZA O FORNECIMENTO GRATUITO DE COLETORES FLEXÍVEIS DE ENTULHOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS, DENOMINADOS BIG BAGS, EM FAVOR DAS PESSOAS ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTES.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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PR

Projeto de Resolução Nº 13/2023

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), JOSÉ CAR...
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INDC

Indicação Nº 12/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade rea...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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RES

Resolução Nº 12/2023

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), JOSÉ CAR...
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PL

Projeto de Lei Nº 12/2023

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O ALERTA PARA RESGATE DE PESSOAS (ARP), ESTABELECENDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NAS HIPÓTESES DE DESAPARECIMENTO, RAPTO OU SEQUESTRO DE...

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