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310 documentos encontrados
Autor: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (... Limpar
INDC

Indicação Nº 256/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudo...

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 200/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudo...

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 194/2023

CRIA NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE FISIOTERAPIA NAS DISFUNÇÕES DO ASSOALHO PÉLVICO E SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 183/2023

INSTITUI NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HERPES ZOSTER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 160/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA NARCOLEPSIA E HIPERSONIA IDIOPÁTICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 141/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 111/2023

INSTITUI A "CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 110/2023

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O SELO "EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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PL

Projeto de Lei Nº 103/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO COMBATE AO IDADISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
  • 1 arquivo
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