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310 documentos encontrados
Autor: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (... Limpar
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Projeto de Lei Nº 93/2023

AUTORIZA A PUBLICAÇÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS DO CARDÁPIO DAS MERENDAS OFERECIDAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), CARLOS A...
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Projeto de Lei Nº 92/2023

INSTITUI NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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Projeto de Lei Nº 81/2023

OBRIGA A MANUTENÇÃO DE AO MENOS UM FUNCIONÁRIO CAPACITADO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, EM CADA TURNO DE TRABALHO, NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES LOCALI...

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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Projeto de Lei Nº 73/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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INDC

Indicação Nº 54/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudo...

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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Projeto de Lei Nº 51/2023

ESTABELECE A CATALOGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO, COM PLACAS INDICATIVAS, DE TODAS AS ESPÉCIES ARBÓREAS EXISTENTES NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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Projeto de Lei Nº 50/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "CALÇADÃO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA FAMÍLIA".

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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INDC

Indicação Nº 49/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudo...

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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INDC

Indicação Nº 48/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudo...

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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