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310 documentos encontrados
Autor: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (... Limpar
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Projeto de Lei Nº 39/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DO PATINADOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 38/2023

DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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Projeto de Lei Nº 37/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "ANIVERSÁRIO DO ECOPARQUE DE CAIEIRAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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Projeto de Lei Nº 24/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O FESTIVAL DE FUTEBOL DE CAMPO ENTRE BAIRROS - CARLOS ALBERTO ALBINO (PELÉ).

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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Decreto Legislativo Nº 10/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARQUES DA SILVA, ANDERSON CARDOSO DA ...
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Projeto de Lei Nº 7/2023

OBRIGA A AFIXAÇÃO, EM PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, DE PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DOS CANAIS DE DENÚNCIA SOBRE TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCR...

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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Projeto de Lei Nº 6/2023

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE NA DATA DE 14 DE NOVEMBRO.

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DL

Decreto Legislativo Nº 2/2023

CONCEDE TÍTULOS DE PERSONALIDADE E CIDADÃO CAIEIRENSES E MEDALHAS DA COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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