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310 documentos encontrados
Autor: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (... Limpar
LEI

Lei Nº 6234/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 6218/2025

ACRESCE O ART. 1º A LEI MUNICIPAL Nº 5707, DE 20 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 6211/2025

INSTITUI O "PROGRAMA BAIRRO AMIGO DO IDOSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 6198/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "PEDALADA ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 6192/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O 'PROGRAMA MUNICIPAL, DE VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 6191/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "ENCONTRO ANUAL DE VEÍCULOS PERSONALIZADOS E ANTIGOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 6190/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O 'PROGRAMA DE INCENTIVO A AULAS DE DESENHO E PINTURA CRIATIVA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 6187/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DA TROCA DE BRINQUEDOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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INDC

Indicação Nº 800/2025

INDICAMOS, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 108/2025, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO ...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL), CARLOS A...
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