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310 documentos encontrados
Autor: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (... Limpar
LEI

Lei Nº 5709/2022

Fica denominada "Rua Wilson Roberto Cestaroli", a rua 1 do Residencial Swiss Park Zurich, localizado nas proximidades da Avenida João Martins Ramos, em Caieiras/SP.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 5700/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DA PESSOA COM SURDO CEGUEIRA", TAMBÉM DENOMINADO "DIA BRANCO E VERMELHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 5692/2022

FICA DENOMINADA "PRAÇA MARIA DAS NEVES SANTOS", A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EVA, JARDIM DOS PINHEIROS EM CAIEIRAS/SP.

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LEI

Lei Nº 5686/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO), MICAE...
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LEI

Lei Nº 5685/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS OS "POLOS DE INCENTIVO AO BASQUETE 3X3", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5635/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA PERMANENTE, DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5630/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE PIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDC

Indicação Nº 1738/2022

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDO...

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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INDC

Indicação Nº 1666/2022

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDO...

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