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310 documentos encontrados
Autor: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (... Limpar
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Projeto de Lei Nº 154/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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Indicação Nº 153/2022

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, ESPECIALMENTE A ...

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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Projeto de Lei Nº 143/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "MOTOCÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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Projeto de Lei Nº 132/2022

PROÍBE A CONFERÊNCIA DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PELAS CONSUMIDORES EM SUPERMERCADOS E SIMILARES, APÓS O PAGAMENTO NO CAIXA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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Projeto de Lei Nº 117/2022

FICA DENOMINADA VIELA ROSA PILON A VILA 1 DO RESIDENCIAL SWISS PARK ZURICH, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA JOÃO MARTINS RAMOS, EM CAIEIRAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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Projeto de Lei Nº 106/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DA PESSOA COM SURDO CEGUEIRA", TAMBÉM DENOMINADO "DIA BRANCO E VERMELHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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Projeto de Lei Nº 89/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO), MICAE...
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Projeto de Lei Nº 88/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS OS "POLOS DE INCENTIVO AO BASQUETE 3X3", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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INDC

Indicação Nº 87/2022

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, ESPECIALMENTE A ...

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