Projeto de Lei Nº 154/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, ESPECIALMENTE A ...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "MOTOCÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A CONFERÊNCIA DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PELAS CONSUMIDORES EM SUPERMERCADOS E SIMILARES, APÓS O PAGAMENTO NO CAIXA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA VIELA ROSA PILON A VILA 1 DO RESIDENCIAL SWISS PARK ZURICH, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA JOÃO MARTINS RAMOS, EM CAIEIRAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DA PESSOA COM SURDO CEGUEIRA", TAMBÉM DENOMINADO "DIA BRANCO E VERMELHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS OS "POLOS DE INCENTIVO AO BASQUETE 3X3", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, ESPECIALMENTE A ...