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310 documentos encontrados
Autor: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (... Limpar
LEI

Lei Nº 6050/2024

ACRESCE O ART. 2º - A À LEI MUNICIPAL Nº 5.711, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6049/2024

GARANTE ÀS PESSOAS COM OSTOMIA AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NOS SANITÁRIOS LOCALIZADAS EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6023/2024

DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 6015/2024

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS A PRESTAR INFORMAÇÕES POR MEIO DE WHATSAPP E SMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDC

Indicação Nº 873/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDO...

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INDC

Indicação Nº 858/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDO...

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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INDC

Indicação Nº 853/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDO...

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INDC

Indicação Nº 824/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, , SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL/ PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À POSSIBILIDA...

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INDC

Indicação Nº 822/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDO...

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