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Autor: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. ... Limpar
REQ

Requerimento Nº 5/2010

REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AOS SENHORES REPRESENTANTES LEGAIS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA QUE COMPAREÇAM ESSA...

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Projeto de Lei Nº 4753/2009

ARTIGO 1° FICA DENOMINADA PROFESSORA LUCIANA PEDRONI , A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EMEF QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA CANÁRIO, BAIRRO DO PORTAL DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

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Projeto de Lei Nº 4734/2009

ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 4733/2009

REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS INTER-VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 4716/2009

REVOGA A LEI N°. 395, DE 11 DE JULHO DE 2003,QUE DISPÕE SOBRE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FEDERAÇÃO PAULISTA DE CICLISMO OBJETIVANDO A UNIÃO DE ESFO...

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LEI

Lei Nº 4338/2009

ARTIGO 1° FICA DENOMINADA PROFESSORA LUCIANA PEDRONI , A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EMEF QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA CANÁRIO, BAIRRO DO PORTAL DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

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Indicação Nº 1013/2009

INDICO A VOSSA EXCEIÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SABESP PARA QUE A MESMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA...

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INDC

Indicação Nº 1012/2009

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SABESP PARA QUE A MESMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA...

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