Requerimento Nº 5/2010
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AOS SENHORES REPRESENTANTES LEGAIS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA QUE COMPAREÇAM ESSA...
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REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AOS SENHORES REPRESENTANTES LEGAIS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA QUE COMPAREÇAM ESSA...
ARTIGO 1° FICA DENOMINADA PROFESSORA LUCIANA PEDRONI , A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EMEF QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA CANÁRIO, BAIRRO DO PORTAL DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS INTER-VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N°. 395, DE 11 DE JULHO DE 2003,QUE DISPÕE SOBRE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FEDERAÇÃO PAULISTA DE CICLISMO OBJETIVANDO A UNIÃO DE ESFO...
ARTIGO 1° FICA DENOMINADA PROFESSORA LUCIANA PEDRONI , A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EMEF QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA CANÁRIO, BAIRRO DO PORTAL DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICO A VOSSA EXCEIÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SABESP PARA QUE A MESMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SABESP PARA QUE A MESMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA...