Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

767 documentos encontrados
Autor: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. ... Limpar
LEI

Lei Nº 4198/2008

PASSA A DENOMINAR ROQUE ROSA DA SILVEIRA A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ASSIS CREMA, ESQUINA COM A RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. § 1° - INTEGRARÁ A PRESENTE LEI, A BIOGRAFIA DO...

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4180/2008

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A FORNECER REFEIÇÃO DIÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA IMEDIATAMENTE SEGUINTE À INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO.

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4167/2008

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SEGURO DE ACIDENTES COM EMPRESA PRIVADA, A TODOS OS SERVIDORES, TANTO DO PODER EXECUTIVO QUANTO DO LEGISLATIV...

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4155/2008

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR UMA ESCOLA BÍBLICA MUNICIPAL.

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4132/2008

FICA AUTORIZADO O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO BMG S.A. PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E/OU FINANCIAMENTO AOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS...

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 499/2008

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA , NOS TERMOS REGIMENTAIS , SEJA OFICIADO AO NOBRE E CULTO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE , A PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO...

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 498/2008

INDICO Á VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO NOBRE E CULTO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A PROVIDENCIAR O CORTE DE UMA ÁR...

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 497/2008

INDICO Á VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO NOBRE E CULTO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO EDITE PROJETO DE LEI REDUZINDO A ALÍQUOTA DE 2% PARA 1% NO RECOLHIME...

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 496/2008

INDICO Á VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO NOBRE E CULTO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO EDITE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONCEDER AOS APOSENTADOS E PENSIO...

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade