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Autor: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. ... Limpar
MOC

Moção Nº 1/2007

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS UM VOTO DE ELOGIO AO VALOROSO DENTISTA, DR. EUGÊNIO PANCELLI, SERVIDOR INTEGRANTE DOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPA...

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PL

Projeto de Lei Nº 4217/2006

AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICIPIO E QUE POSSUEM APARELHOS DETECTOR DE METAIS, FICAM OBRIGADAS A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS GUARDA­-VOLUMES POSICIONADOS JUNTO AO LOC...

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PL

Projeto de Lei Nº 4184/2006

FICAM ISENTAS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, AS PESSOAS PORTADORAS DO VIRUS DE HIV E AS ACOMETIDAS DE CÂNCER.

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LEI

Lei Nº 3819/2006

AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICIPIO E QUE POSSUEM APARELHOS DETECTOR DE METAIS, FICAM OBRIGADAS A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS GUARDA­-VOLUMES POSICIONADOS JUNTO AO LOC...

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LEI

Lei Nº 3792/2006

FICA DENOMINADA NILTON DOS SANTOS - BELEZA, A ESCADARIA QUE INTERLIGA A RUA JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADE E SILVA (ALTURA DO N° 513) À RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NESTE MUN...

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INDC

Indicação Nº 395/2006

INDICO Á MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO JOVEM E CULTO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO JUNTO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OBJETIVANDO EFETUAR AS SEGUINTES ME...

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INDC

Indicação Nº 394/2006

INDICO Á MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO JOVEM E CULTO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA TELEFÔNICA, OBJETIVANDO A INST...

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INDC

Indicação Nº 393/2006

INDICO Á MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO JOVEM E CULTO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OBJETIVANDO O REPARO DO TELHADO ...

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INDC

Indicação Nº 392/2006

INDICO Á MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO JOVEM E CULTO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE CANALIZAR UM...

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