Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/1979
FICA INSTITUIDA A MEDALHA CÂMARA MUNICIPAL DA CAIEIRASQUE SE DESTINA A SER OFERTADA PELA EDILIDADA ÀQUELES QUE TENHAM TIDO ATUAÇÃO DESTACADA NO CAMPO CULTURAL, CIANTIFICO, ARTISTICO, ESPO...
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FICA INSTITUIDA A MEDALHA CÂMARA MUNICIPAL DA CAIEIRASQUE SE DESTINA A SER OFERTADA PELA EDILIDADA ÀQUELES QUE TENHAM TIDO ATUAÇÃO DESTACADA NO CAMPO CULTURAL, CIANTIFICO, ARTISTICO, ESPO...
FICA INSTITUIDA A MEDALHA CÂMARA MUNICIPAL DA CAIEIRASQUE SE DESTINA A SER OFERTADA PELA EDILIDADA ÀQUELES QUE TENHAM TIDO ATUAÇÃO DESTACADA NO CAMPO CULTURAL, CIANTIFICO, ARTISTICO, ESPO...
FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O DIA DA BÍBLIA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DO MORRO GRANDE E RUA DR. OLINDO DÁRTORA, INICIANDO-SE NA AV. PRESIDENTE KENNEDY ATÉ A BIFURCAÇÃO DA AVENIDA PAULI...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTITUIR NA FORMA DESTA LEI, A URBANIZADORA DE CAIEIRAS S/A - URCASA , A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, POR AÇÕES DESTINADAS À REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES...
FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O DIA DA BÍBLIA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DO MORRO GRANDE E RUA DR. OLINDO DÁRTORA, INICIANDO-SE NA AV. PRESIDENTE KENNEDY ATÉ A BIFURCAÇÃO DA AVENIDA PAULI...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTITUIR NA FORMA DESTA LEI, A URBANIZADORA DE CAIEIRAS S/A - URCASA , A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, POR AÇÕES DESTINADAS À REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES...
A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS FICA FIXADA, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1978 EM 7 (SETE) SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO.