Projeto de Lei Nº 3147/1998
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE VIAGEM DA ATLETA CAIEIRENSE FABIANA MARQUES LONGO, R.G...
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE VIAGEM DA ATLETA CAIEIRENSE FABIANA MARQUES LONGO, R.G...
DISPÕE SOBRE: APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 3º E SEU PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 2589, DE 30 DE JANEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A TRANSFERIR DEFINITIVAMENTE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO JOSÉ SOARES, TITULAR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AMBULÂNCIA, PARA O PODER LE...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A TRANSFERIR DEFINITIVAMENTE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO CARLOS AUGUSTO DE CASTRO, TITULAR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, PARA O ...
DISPÕE SOBRE: INSERE § 2° NO ARTIGO 3° DA LEI NÚMERO 2.733/97, E RENUMERA-SE PARA § 1° O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO.
DISPÕE SOBRE: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DA LEI NÚMERO 2.540, DE 21 DE AGOSTO DE 1.995.
DISPÕE SOBRE: CRIA O FUNDO ESPECIAL PARA CUSTEIO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, O CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.