Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 3787/2003

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ARMAS E MUNIÇÕES DESCRITAS E CARACTERIZADAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO, DE PROPRIEDADE DE VOITH PAPER - MÁQUINAS E EQUIPAMENT...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3786/2003

FICA INSTITUÍDO E PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS OS PROJETOS FAMÍLIA NA CONCHA ACÚSTICA E MÚSICA NA PRAÇA, A REALIZAR-SE UMA VEZ A CADA MÊS DO ANO.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3785/2003

DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÄO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR, VISANDO A PAVIMENTAÇÄO DA ESTRADA DE CALCÁREA, DE INTERESSE PÚBLICO DE AMBOS OS MU...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3784/2003

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS NA PRAÇA DE ESPORTES DO GRÊMIO ESPORTIVO XIV DE DEZEMBRO, CONSISTENTES NA TROCA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE BOCHA, CONSTRUÇÃO DA PORTARIA,...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3783/2003

FICA INSTITUÍDO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 25 DE JULHO.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3782/2003

DISPÕE SOBRER CRIA A ZUD-63 COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO.SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA MANOEL HENRIQUE FLORINDO, LOTE 5, QUADRA 17, JARDIM DOS EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3780/2003

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÄO AO ARTIGO 2° DA LEI NÚMERO 3287, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3779/2003

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL DESCRITO NO ARTIGO 2° DESTA LEI, QUE CONSTA PERTENCER A COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, NECE...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3778/2003

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A PESSOAS MENOS FAVORECIDAS SÓCIO-ECONOMICAMENTE, A TÍTULO DE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA FINS RESIDENCIAIS, UMA ÁREA D...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade