Projeto de Lei Nº 3066/1997
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO NO MONTANTE DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), PARA CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS DE VIAGEM DA ATLETA CAIEIRENSE FABIANA MARQUES LONG...
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO NO MONTANTE DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), PARA CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS DE VIAGEM DA ATLETA CAIEIRENSE FABIANA MARQUES LONG...
DISPÕE SOBRE: APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, DA LEI NÚMERO 2.611, DE 15 DE ABRIL DE 1.996 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA TRANSPORTE ESCOLARES DESDE SEUS DOMICÍLIOS ATÉ O ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR AS SEGUINTES OBRAS NA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES -SP.332.
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELA...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.