Lei Nº 2699/1997
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2087, DE 14 DE MAIO DE 1991.
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DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2087, DE 14 DE MAIO DE 1991.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, PARA A ELEVAÇÃO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA À RUA SÃO JOÃO NÚMERO 379 - JARDIM SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO DE ...
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR UNIFORME E INSTRUMENTOS MUSICAIS À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA , CONSTANTES DO ANEXO 10 DA LEI NÚMERO 2487/95.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR UNIFORME E INSTRUMENTOS MUSICAIS À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.