Projeto de Lei Nº 2940/1996
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REGULARIZAR LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REGULARIZAR LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ACOMODAÇÃO PROVISÓRIA À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSENTADOS EM PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE, SITUADO NO BAIRRO DE VILA ROSINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DESCONTO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA DO DECRETO NÚMERO 36.763, DE 12 DE MAIO DE ...
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI NÚMERO 2492, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1995.