Projeto de Lei Nº 2916/1996
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A AUXILIAR, À MEDIDA DE SUA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NA COMPRA DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA PISCINA SEMI-OLÍMPICA, NA PRAÇA DE ESPORTES SITUADA N...
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A AUXILIAR, À MEDIDA DE SUA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NA COMPRA DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA PISCINA SEMI-OLÍMPICA, NA PRAÇA DE ESPORTES SITUADA N...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA USO DE BOXES COMERCIAIS EXISTENTES NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL ALÍPIO MARTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR AS OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ELEVAÇÃO DE GRADE NA RODOVIA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - SP 332, KM 35+000M.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA USO NAS ...
DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA, NA PRAÇA DE ESPORTES, SITUADA NO BAIRRO DENOMINADO ALPES DE CAIEIRAS, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, CEDIDA ...
DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.