Projeto de Lei Nº 2808/1995
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 29 DA LEI NÚMERO 2283/93.
DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI NÚMERO 2.475/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO DA LEI NÚMERO 2191/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ACRESCE O INCISO IV, AO ARTIGO 104, DA LEI :NÚMERO 451/67, O ITEM 26 AO ARTIGO 89 DA LEI NÚMERO 1.192/78, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR OS ENCARGOS FINANCEIROS REFERENTES À COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REPASSE DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E LEITE ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO, CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E AUXÍLIOS AS ENTIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.