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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2544/1995

PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MATERNAL E INFANTIL VOVÓ AMÉLIA LONGO, A EMEMI PICA PAU, LOCALIZADA NA RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES S/N, BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNI...

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LEI

Lei Nº 2543/1995

DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2542/1995

DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI NÚMERO 1.933, DE 23 DE AGOSTO DE 1.989.

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Lei Nº 2541/1995

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

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LEI

Lei Nº 2540/1995

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO, AS ÁREAS DESCRITAS NO PARÁGRAFO ÚNICO, PARA REGULARIZAÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DAS RUA NELSON CERCA E JOAQUIM GUILHERME DE MORAES E VIELA...

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Lei Nº 2539/1995

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO CLUBE DE MÃES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE CAEIRIAS C.C.I. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 2538/1995

DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2537/1995

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE A FUNCIONÁRIOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2536/1995

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES COBERTO, COM ÁREA APROXIMADA DE 1.200,00 M², DOTADO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE BOCHA E MA- LHA, PISCINAS PARA R...

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