Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2524/1995

DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2523/1995

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, PARA A RECONSTRUÇÃO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA Á RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES NÚMERO 45.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2521/1995

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2520/1995

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2518/1995

DISPÕE SOBRE: REPASSE DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E LEITE ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2517/1995

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE.CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2515/1995

DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2514/1995

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI NÚMERO 2513, DE 18 DE MAIO DE 1995.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2513/1995

DISPÕE SOBRE: CONCEDE DESCONTO QUE ESPECIFICA NO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade