Projeto de Lei Nº 2777/1994
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS B, C, D E E ACRESCE A ALÍNEA F AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 2284, DE 26 DE ABRIL DE 1993.
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DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS B, C, D E E ACRESCE A ALÍNEA F AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 2284, DE 26 DE ABRIL DE 1993.
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL, ABONOS DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-38, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO LOCALIZA-SE À AVENIDA PAULICÉIA - LOTES 06 E 28 QUADRA A, RESIDENCIAL VALVERDE,...
DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.160, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.991.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS Á ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 142 DA LEI Nº 1527, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO E ACRÉSCIMO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-37 COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO SITUAÇO LOCALIZA-SE Á RUA BAURU LOTE 14 - QUADRA 04 VILA SÃO JOÃO, MUNICÍPIO D...