Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2467/1994

DISPÕE SOBRE: APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2466/1994

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPORTAR DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA EROTILDES DE SOUZA BENTO, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO, NA RUA RUBENS CRISPIM ...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2465/1994

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2464/1994

DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE ÁREA À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2463/1994

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR A ÁREA "A", DE SUA PROPRIEDADE, SITUADA A RUA AFLITO RICCIARELLI - LOTES 01, 02 E 31 , DA QUADRA W, DO LOTEAMENTO JARDIM SANTO ANTÔNIO, NUM TO...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2462/1994

DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2461/1994

DISPÕE SOBRE: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS QUE TRABALHARÃO NA APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO E 15 DE NOVEMBRO DE 1.994 (SE HOUVER).

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2459/1994

DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.914, DE 30 DE JUNHO DE 1.989.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2457/1994

DISPÕE SOBRE: POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade